Política de Privacidade

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE – AMÉLIA BOOKSTORE

Estes Termos e Condições regulam o uso dos serviços disponibilizados pela plataforma Amélia Bookstore, doravante denominada apenas “LOJA” ou “Amélia Bookstore”.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o site, o usuário declara ter lido, entendido e aceitado estes Termos e Condições, bem como a nossa Política de Privacidade.

2. Usuários Habilitados

Apenas pessoas físicas maiores de 18 anos e plenamente capazes podem realizar compras na loja. O fornecimento de informações falsas ou desatualizadas poderá acarretar a suspensão ou exclusão do cadastro.

3. Produtos e Serviços

A Amélia Bookstore atua na comercialização de eBooks, entregues exclusivamente em formato digital. Após a confirmação do pagamento, o cliente recebe acesso ao arquivo ou link de download.

4. Política de Compra

O COMPRADOR deve verificar atentamente a descrição do eBook antes da compra. Por se tratar de produto digital, não há reembolso após o download ou acesso ao conteúdo, salvo em casos de defeito técnico comprovado no arquivo entregue.

5. Responsabilidade

A Amélia Bookstore não se responsabiliza por:

Incompatibilidade de dispositivos usados para leitura;
Interrupções temporárias no serviço por causas técnicas;
Uso indevido dos arquivos adquiridos.

O cliente é responsável por manter cópia de segurança dos arquivos baixados.

6. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos disponíveis na loja são protegidos por direitos autorais. O COMPRADOR não pode compartilhar, revender ou distribuir os eBooks adquiridos, sendo o uso exclusivamente pessoal e intransferível.

7. Modificações dos Termos

A Amélia Bookstore pode atualizar estes Termos a qualquer momento. Alterações entram em vigor 10 dias após sua publicação. O uso contínuo do site após esse prazo indica concordância com as mudanças.

8. Tributos

Todos os tributos eventualmente incidentes sobre a compra são de responsabilidade do COMPRADOR, calculados com base no endereço de faturamento informado.

9. Privacidade

O tratamento de dados pessoais está descrito em nossa Política de Privacidade. A Amélia Bookstore se compromete a proteger as informações de seus usuários conforme a legislação vigente.