Política de Termos

📄 TERMOS DE SERVIÇO – AMÉLIA BOOKSTORE

Estes Termos de Serviço regulam a utilização do site Amélia Bookstore e todos os serviços oferecidos pela plataforma. Ao acessar ou utilizar qualquer funcionalidade do site, o USUÁRIO declara estar de acordo com as condições abaixo.

1. OBJETO

A Amélia Bookstore é uma plataforma digital destinada à venda de livros digitais (eBooks). Os arquivos são disponibilizados ao cliente por download após a confirmação do pagamento.

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

O uso dos serviços implica na leitura, compreensão e aceitação plena destes Termos, bem como da Política de Privacidade e Política de Reembolso disponíveis no site.

3. CADASTRO E INFORMAÇÕES

Para adquirir eBooks, o usuário deve fornecer dados verdadeiros e atualizados. O uso indevido de dados, falsidade ou fraude pode resultar em suspensão ou exclusão da conta.

4. PRODUTOS DIGITAIS

Os produtos oferecidos são exclusivamente digitais. Após o pagamento aprovado, o eBook estará disponível para acesso ou download via link enviado ao e-mail cadastrado.

5. DIREITOS AUTORAIS E USO DO CONTEÚDO

Todos os eBooks comercializados são protegidos por direitos autorais. O conteúdo é fornecido para uso pessoal e intransferível, sendo proibida a reprodução, distribuição, revenda ou modificação sem autorização do detentor dos direitos.

6. REEMBOLSOS E ARREPENDIMENTO

Em razão da natureza digital do produto, o reembolso só será concedido em casos de defeito técnico comprovado no arquivo, conforme descrito na nossa Política de Reembolso. Após o acesso ou download, não será possível solicitar devolução por arrependimento.

7. FUNCIONALIDADE E DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO

A Amélia Bookstore se esforça para manter seus serviços disponíveis 24h por dia, mas não garante operação ininterrupta ou livre de erros. Eventuais manutenções poderão ocorrer sem aviso prévio.

8. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Os dados pessoais fornecidos pelos usuários são tratados com segurança, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Detalhes estão descritos em nossa Política de Privacidade.

9. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS

A Amélia Bookstore reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. As mudanças entram em vigor 10 dias após sua publicação no site. O uso contínuo da plataforma implica aceitação das atualizações.

10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Quaisquer disputas serão resolvidas no foro da comarca de domicílio do usuário, conforme o Código de Defesa do Consumidor.